Passarela Getulio Vargas

O presidente Getúlio Dornelles Vargas nasceu São Borja, Rio Grande do Sul, em 19 de abril de 1882. Descendente de uma família importante politicamente na sua região, seus pais eram Manuel do Nascimento Vargas e Cândida Dornelles. Ainda jovem, alterou o ano de nascimento para 1883, possivelmente para ingressar no curso preparatório de direito. Por isso, constou em seus registros e documentos oficiais, artigos e livros sobre sua pessoa, o ano de 1883 como o de seu nascimento, esse fato só foi descoberto durante a comemoração de seu centenário. Antes de ingressar em direito, Getúlio teve uma breve passagem pela carreira das forças armas. Mas em 1903 iniciou seu bacharel pela Faculdade de Direito de Porto Alegre, concluindo em 1907. Vargas começou a trilhar o caminho da política gaúcha em 1906, ao ser escolhido orador dos estudantes na homenagem prestada ao presidente eleito Afonso Pena, quando de sua visita a Porto Alegre. Em 1907, ingressou efetivamente na política partidária republicana, juntamente com toda uma geração de estudantes gaúchos que se notabilizaria na política nacional e que seria chamada por Joseph Love de a “geração de 1907”. Assim, em janeiro de 1908, Vargas foi nomeado segundo promotor público do Tribunal de Porto Alegre. Alguns meses mais tarde, seu nome foi incluído na lista dos candidatos do PRR à Assembléia dos Representantes, como era denominada oficialmente assembléia gaúcha. Vargas passou o cargo de promotor a João Neves e voltou a São Borja, onde constituiu uma banca de advocacia e estendeu os contatos com os correligionários de seu pai, garantindo apoio eleitoral à sua candidatura. Em março de 1909, Vargas foi eleito à Assembléia dos Representantes na legenda do PRR. A Assembléia gaúcha era uma instituição com funções bastante limitadas, devido à extrema concentração de poderes do Executivo estadual. Pela Constituição rio-grandense, o presidente do estado detinha uma autoridade legal equivalente a um poder ditatorial. Em março de 1911, casou-se com Darci Lima Sarmanho, filha de Antônio Sarmanho, estancieiro e diretor de banco em São Borja. Dessa união nasceriam os filhos Lutero, Jandira, Alzira, Manuel Antônio e Getúlio. Em 15 de novembro de 1926, Washington Luís assumiu a presidência, empossando Vargas no Ministério da Fazenda. Essa escolha tinha o claro propósito de reconciliar o Rio Grande do Sul com a aliança Minas-São Paulo. Vargas manifestou-se a princípio contra sua indicação, alegando, em carta a Borges, que não possuía qualificação suficiente em finanças, mas acabou sendo convencido pelo presidente gaúcho a aceitar a designação. Em agosto de 1927, Borges de Medeiros indicou as candidaturas de Vargas e João Neves da Fontoura respectivamente à presidência e à vice-presidência do Rio Grande do Sul. O “liberalismo” de Vargas era considerado excepcional mesmo dentro do PRR, sobretudo por seus membros mais antigos, dedicados seguidores do castilhismo. Em 25 de janeiro de 1928, Getúlio assumiu a presidência do Rio Grande do Sul. Vargas iria governar com certa autonomia, apesar da influência preponderante de Borges nos assuntos de política partidária. No plano político, Vargas buscou também um acordo com a oposição, conseguindo pôr termo a quase 30 anos de violentas lutas interpartidárias no estado. A candidatura de Vargas às eleições presidenciais de 1930 nasceu do acordo entre o Rio Grande do Sul e Minas Gerais, marcando o rompimento dos dois estados com o governo federal. As eleições de 1º de março de 1930, realizadas no estilo tradicional da República Velha, deram afinal a vitória a Júlio Prestes, como já era esperado. A fraude, praxe na época, dominou o pleito de parte a parte. Em 1934 foi eleito Presidente Constitucional pela Assembléia Nacional Constituinte. Em 1937 dissolveu o Parlamento, e deposto em 1945. Passou então a exercer as funções de senador pelo Rio Grande do Sul. Em 1951 voltou a tomar posse como Presidente da República. A política econômico-financeira do governo Vargas obedeceu à estratégia do desenvolvimento industrial, a despeito das dificuldades cambiais, da inflação e do agravamento das tensões sociais e políticas que marcaram os anos de 1952 a 1954. Em 24 de agosto de 1954, Getúlio foi convidado a renunciar ao cargo pelas Forças Armadas. Getúlio estava reunido com seus ministro, manteve-se em absoluto silêncio, até que tomou a palavra e declarou: “Já que o ministério não chega a nenhuma conclusão, eu vou decidir. Determino que os ministros militares mantenham a ordem pública. Se conseguirem, eu apresentarei o meu pedido de licença. No caso contrário, os revoltosos encontrarão aqui dentro do palácio o meu cadáver.” E retirou-se da sala. Depois da saída de Getúlio, os ministros e demais participantes da reunião julgaram conveniente redigir um comunicado anunciando ao povo a decisão adotada. Às 4:45h da madrugada, o país foi informado da resolução do presidente: “Deliberou o presidente Vargas, com integral solidariedade dos seus ministros, entrar em licença, passando o governo a seu substituto legal, desde que seja mantida a ordem, respeitados os poderes constituídos e honrados os compromissos solenemente assumidos perante a nação pelos oficiais-generais das nossas forças armadas. Em caso contrário persistiria inabalável no seu propósito de defender suas prerrogativas constitucionais com o sacrifício, se necessário, de sua própria vida.” Às 8:30h, aproximadamente, ouviu-se o estampido. Sua família e seus ajudantes correram para o aposento, mas já o encontraram agonizante. O presidente Getúlio Vargas tinha disparado um tiro de revólver contra o coração, pondo fim à vida. Até o suicídio de Vargas, os comunistas faziam cerradas críticas ao seu governo, acusando-o de submeter-se aos interesses dos Estados Unidos e de recorrer à violência e ao terror contra o povo brasileiro. O PCB mudou radicalmente de atitude após a morte de Getúlio e a divulgação da carta-testamento. Na edição de 25 de agosto de 1954 o jornal comunista Imprensa Popular acusou o “imperialismo norte-americano” de responsável pela morte de Vargas e o governo de Café Filho de ser formado “por agentes furiosos dos monopólios de Wall Street”. Com a carta-testamento, Vargas transformou seu nome em bandeira do nacionalismo e do trabalhismo nascente, consolidando seu próprio mito.

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"Getúlio Dornelles Vargas nasceu em 1883 em São Borja, Rio Grande do Sul. Foi um dos mais influentes estadistas brasileiros do século XX, e figura dominante na política do Brasil por 24 anos. Iniciou a carreira política em 1909, elegendo-se para a Assembleia Estadual do Rio Grande do Sul, reelegendo-se em 1913 e 1917. No governo de Washington Luís ocupou a Pasta da Fazenda de 1926 a 1928, deixando-a para concorrer e vencer as eleições para o governo do Rio Grande do Sul. Vargas criou o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, em cuja área foram tomadas medidas significativas: a formação dos institutos de aposentadoria; a manutenção da assistência médica e hospitalar aos trabalhadores; a regulamentação dos contratos de trabalho; a fixação dos horários de serviços, a garantia de estabilidade após dez anos de emprego e as férias remuneradas. Essas inovações lhe garantiram amplo apoio popular, principalmente do proletariado urbano emergente, ao qual Getúlio impôs uma legislação sindical inspirada no corporativismo. Em várias ocasiões, até 1945, seu governo reprimiu violentamente a oposição. Enfrentou a Revolução Constitucionalista de 1932 e governou por Decreto até 1934, quando o Congresso recém-eleito aprovou a Segunda Constituição Republicana. Em 1937 desencadeou o golpe de Estado que o fez ditador, instituindo o Estado Novo, derrubado em 29 de outubro de 1945. Faleceu em 24 de agosto de 1954 no Rio de Janeiro".

Nome oficializado pelo Decreto nº 36.952 de 10 de julho de 1997. O processo administrativo nº 1997-0.144.241-5 é o que trata da oficialização.