Passarela Miguel Reale

Miguel Reale nasceu na cidade de São Bento do Sapucaí, estado de São Paulo, em 6 de novembro de 1910. Filho do médico italiano Brás Reale e de Felicidade Chiaradia, mineira de ascendência italiana. Em 1922, já morando na cidade de São Paulo ingressou no Instituto Médio Dante Alighieri, de onde sairia diplomado em 1929. Advogado e jurista formou-se pela Faculdade de Direito de São Paulo, em 1933. Ainda na época de estudante, filiou-se à Ação Integralista Brasileira (AIB), organização política de inspiração fascista, fundada por Plínio Salgado, em 1932. Ferrenho crítico do Estado e da democracia liberal, por ele apontados como incapazes de resolver de forma satisfatória o problema da representação política, Reale veio a tornar-se um dos mais destacados teóricos do movimento integralista. Foi designado membro do Conselho Supremo da AIB e chefe do departamento nacional de doutrina da organização, posto no qual controlava toda a produção intelectual divulgada pelos integralistas. Entusiasta do modelo corporativo de organização social e estatal, Reale contribuiu, junto com Plínio Salgado, para que a AIB se aproximasse mais do modelo de fascismo italiano e português do que do nazismo alemão, como defendia Gustavo Barroso, outro importante líder integralista. Em 1933, candidatou-se, sem sucesso, a uma vaga na Assembleia Nacional Constituinte pela AIB, em São Paulo. Em janeiro de 1936, assumiu a direção da revista integralista Panorama. Em outubro desse mesmo ano, fundou Ação, jornal dos integralistas paulistas. Não tomou parte do levante integralista de maio de 1938, deflagrado com o objetivo de afastar Vargas da presidência da República. Anos mais tarde chegou a ser preso, quando o governo brasileiro resolveu, no contexto da Segunda Guerra Mundial, declarar guerra aos países do Eixo. Em 1945, com a volta do país ao regime democrático, participou da fundação do Partido Popular Sindicalista (PPS), que no ano seguinte se incorporaria ao Partido Social Progressista (PSP), liderado por Ademar de Barros. Assumiu, então, a vice-presidência do PSP. Com a vitória de Ademar de Barros para o governo paulista, em 1947, foi nomeado secretário estadual de Justiça e Negócios Interiores. Entre 1949 e 1950, foi reitor da Universidade de São Paulo (USP), onde era professor titular de Filosofia do Direito. Na década de 1950, abandona a vida partidária, dela se mantendo afastado por muitos anos. Dedicou-se, então, exclusivamente às atividades intelectuais, tendo fundado a Revista Brasileira de Filosofia. Retornou à vida partidária em 1962, quando voltou a ocupar a Secretaria de Justiça de São Paulo, mais uma vez no governo de Ademar de Barros. Em 1964, cumpriu importante papel nas articulações que levaram à deposição do presidente João Goulart e à implantação da ditadura militar no país. Nos anos seguintes, foi colaborador do regime militar, principalmente na elaboração da Emenda Constitucional de 1969. Entre 1969 e 1973, voltou a ocupar o cargo de reitor da USP. Em 1975, foi eleito para a Academia Brasileira de Letras. É conhecido principalmente por sua longa atuação na advocacia e na academia, sendo um autor de relevo no campo da filosofia do direito. É criador da teoria tridimensional do direito, que é particularmente difundida no Brasil, e que tem como objeto a integração da norma jurídica ao fato social e aos valores culturais, num processo histórico-dialético de implicação e complementaridade. Faleceu na cidade de São Paulo no dia 14 de abril de 2006.

Miguel Reale, advogado, jurista, professor, filósofo, ensaísta, poeta e memorialista, nasceu em São Bento da Sapucaí, SP, em 6 de novembro de 1910. Filho do Dr. Braz Reale e de D. Felicidade Chiarardia Reale.
Formou-se em Direito pela Universidade de São Paulo em 1934. Dedicou-se desde cedo à intensa atividade no jornalismo, na política e no ensino.
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A bibliografia fundamental de Miguel Reale compreende obras de Filosofia, Filosofia Jurídica, Teoria Geral do Direito, Teoria Geral do Estado, além de monografias e estudos em quase todos os ramos do Direito-Público e Privado.
Tem várias obras e artigos vertidos para italiano, espanhol, francês, inglês e alemão.