Praça Desembargador Percival de Oliveira

Percival de Oliveira nasceu em São Paulo, em 15 de janeiro de 1896. Fez o curso secundário no Colégio Militar e o curso superior na Faculdade de Direito do Rio de Janeiro, tendo-se diplomado em 1º lugar com distinção em todas as cadeiras. Veio para São Paulo, ingressando como Delegado na Polícia Civil. Exerceu diversos cargos no ministério Público do Estado, inclusive o de sub-procurador geral. Deixou o Ministério Público para advogar, passando logo a ser Consultor Jurídico da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo e membro do Conselho Consultivo do Instituto dos Industriários. Foi diretor do Instituto de Criminologia do Estado, atual Escola de Polícia; diretor do departamento Jurídico, atual Secretaria Municipal da Prefeitura de São Paulo e Secretário do Estado. Em 04 de janeiro de 1941 foi indicado pelo Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo para preenchimento da vaga do quinto constitucional, destinada a advogados. Nomeado, exerceu a alta magistratura durante 15 anos, aposentando-se e voltando a advogar. Foi o idealizador dos Tribunais de Alçada; ex-presidente da sociedade de Medicina Legal e Criminologia de São Paulo; ex-membro do Instituto dos Advogados e do Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo, da Sociedade de Geografia de Lisboa e, do Instituto de Direito Internacional de Buenos Aires. Orador , conferencista e poeta, foi vice-presidente do "Pen Club" de São Paulo. Como jornalista, foi diretor do "Correio Paulistano" e colaborador de quase todos os jornais da cidade de São Paulo e, do "Correio do Povo" de Porto Alegre. Professor Livre-Docente da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, foi professor das Faculdades de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas e da Universidade Mackenzie. Publicou vários trabalhos, entre os quais: "Abandono de Família" em 1938, monografia premiada pelo Instituto dos advogados de São Paulo, e, "Competência Legislativa da União e dos Estados do Brasil", em 1950. No Ministério Público destacou-se como promotor público de Santos e subprocurador do Estado. Lecionou direito penal nas Faculdades de Direito do Largo São Francisco e do Mackenzie. Escreveu para diversos jornais e revistas especializadas, tendo sido redator do "Correio Paulistano", do "Estado de São Paulo" e de "A Platéia". Militante do partido Republicano Paulista, participou da Revolução de 32, foi preso e depois exilado para Portugal. Durante a guerra de 1938 a 1945 fez várias conferências em corpos de tropa federal em São Paulo, sobre Direito Internacional Público, sobre os temas: Ocupação, Rendição, e Capitulação do Inimigo e direitos dos prisioneiros de guerra. Em 1952, voltou a Portugal, sendo homenageado em numerosas e importantes cidades daquele País. Publicou as seguintes bibliografias: Galeriados Brasileiros Ilustres, Biblioteca Histórica Brasileira, Dicionário Histórico-Sacramento Blake, Tribunal de Relação e Tribunal de Justiça de São Paulo. Faleceu em 23 de outubro de 1970, em São Paulo.